Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 6 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 6 de julho:

Advocacia-Geral da União

AGU monta postos em Brasília para recolher doações de agasalhos e cobertores

Membros, servidores e demais colaboradores da Advocacia-Geral da União que quiserem participar de um ato de solidariedade já podem doar agasalhos, cobertores e outros itens em postos instalados nas duas sedes da instituição em Brasília.A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária, da Casa Civil. O objetivo é arrecadar itens para auxiliar a população carente a enfrentar o inverno e a pandemia de Covid-19.As doações poderão ser entregues até o dia 13/07. A campanha recebe roupas femininas, masculinas e infantis, além de acessórios de inverno, calçados, cobertores, itens de cama, mesa e banho, de qualquer tamanho.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMBRAPA

Técnicos que levam tecnologias ao campo relatam nova rotina e relevância do agro

A pandemia de coronavírus mudou a rotina de técnicos da extensão rural e consultores que ajudam a levar as tecnologias criadas pela Embrapa ao produtor rural. Nas áreas de pecuária de leite e de corte, eles contam que sentem falta de um contato mais direto com os proprietários rurais, falam da adoção de máscaras e álcool gel no dia a dia, relatam dificuldades enfrentadas nas viagens e destacam a importância do agro para garantir alimentos aos brasileiros, mesmo em épocas de crise como essa.

INCRA

Sucessores de lotes são convocados para regularização em Santa Catarina

O Incra em Santa Catarina convoca, por meio de oito editais, sucessores de titulares falecidos de lotes de assentamentos no estado para regularização junto à autarquia. As pessoas citadas nos editais terão o prazo de 30 dias contados após o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à pandemia por coronavírus – estabelecido pela Portaria nº 188/GM/MS, publicada em 4 de fevereiro de 2020 – para enviarem seus documentos pessoais, de seus cônjuges e filhos, além de comprovantes do CadÚnico, do Cadastro de Informações Sociais e da Receita Federal.

Ministério da Cidadania

Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal recebe crédito extraordinário para a modalidade Leite

Com o objetivo de contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, foi publicada, na última sexta-feira (03), a Resolução nº 82, que estabelece critérios para distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, na modalidade Leite, como incentivo para enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus. Essa modalidade do PAA é executada nos estados da Região Nordeste e no norte e nordeste de Minas Gerais, em função da importância da cadeia do leite na região semiárida.

Ministério da Defesa

Brasil recebe dos Emirados Árabes 10 toneladas de insumos médicos

Os Emirados Árabes Unidos doaram ao Brasil 10 toneladas de equipamentos médicos para auxiliar no combate à Covid-19. O material chegou na manhã desta segunda-feira (06), transportado pelo Boeing 787-9 da Etihad Airways. A ação é resultado de articulação entre a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa e representantes do Governo dos Emirados Árabes Unidos. A parceria diplomática também contou com participação dos Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e do Gabinete de Crise da Casa Civil da Presidência da República.

Militares usam solução à base de cloro para limpar áreas com grande circulação de pessoas

O Comando Militar do Oeste realizou controle e combate à Covid-19, por intermédio do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, seguindo um cronograma semanal de limpeza e manutenção de áreas de serviços públicos. A Equipe de Higienização e Descontaminação da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, “Força Terrestre Guaicurus”, desinfectou a área interna do Posto de Saúde do Bairro Ipê II, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. As ações de higienização e descontaminação são realizadas sempre em horários de pouco fluxo de pessoas, seguindo orientações dos profissionais de saúde.Em ação semelhante, militares do Comando Conjunto Planalto fizeram a descontaminação das instalações da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF), no Distrito Federal. Foi aplicada uma solução à base de cloro em áreas de maior circulação de pessoas e superfícies comuns ao toque, reforçando as medidas preventivas para conter a disseminação da Covid-19.

Militares profissionais de saúde atendem mais de 3,8 mil indígenas em Raposa Serra do Sol

Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, os Ministérios da Defesa e da Saúde, em ação conjunta, intensificaram a assistência à saúde prestada a indígenas de Roraima. A ação interministerial teve início em 29 de junho, quando uma aeronave decolou de Brasília levando médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem das Forças Armadas, além de itens de proteção individual e insumos médicos, para beneficiar as etnias Yanomami, Macuxi e Ye’Kuana, que vivem nas reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol. Durante os seis dias de missão, ocorreram 3.858 atendimentos com clínicos gerais e especialistas como ginecologistas, infectologistas, pediatras entre outros.

Ministério da Economia

Governo economiza R$ 199,6 milhões em diárias, passagens e transporte de servidores durante a pandemia

O governo federal reduziu em R$ 199,6 milhões o gasto com diárias, passagens e transporte de servidores no Distrito Federal nos meses de março, abril e maio de 2020. As restrições para viagens nacionais e internacionais, além da alocação de cerca de 50% da força de trabalho do Executivo federal em regime de trabalho remoto gerou economia 75,2% , equivalente a R$ 199,6 milhões, em relação ao mesmo período de 2019. A maior redução de despesa foi observada em viagens internacionais (86,0%), seguida das nacionais (72,9%). “A pandemia mostrou que muitas agendas que demandavam viagens de servidores podem ser substituídas por reuniões virtuais. Já existe tecnologia disponível para isso”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

BANCO DO BRASIL

Estudantes com FIES já podem suspender parcelas no BB

Estudantes que contrataram financiamento estudantil – FIES – por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir desta segunda, 6. A manifestação pode ser feita pelo app BB. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país.

CAIXA

CAIXA anuncia isenção da tarifa de abertura de crédito (TAC) do Pronampe

A CAIXA passou a isentar a cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) da linha de crédito Giro Caixa Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A tarifa vinha sendo efetivada no momento da contratação, como acontece com todos os produtos de crédito do banco. Clientes que já efetivaram o contrato terão devolução efetuada pela CAIXA em conta da empresa. Criada para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a crise do novo Coronavírus, a nova linha oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019.

Saque Emergencial FGTS: CAIXA inicia pagamento para trabalhadores nascidos em fevereiro

Nesta segunda-feira (06), tem início o pagamento do Saque Emergencial FGTS para cerca de 4,4 milhões de trabalhadores nascidos em fevereiro. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado em poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA para os trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045 por pessoa, considerando a soma dos saldos de todas as contas do FGTS do trabalhador.

Estudantes com FIES já podem suspender parcelas na CAIXA

Estudantes que contrataram financiamento estudantil – FIES – por meio da CAIXA podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir desta segunda-feira (6). A manifestação pode ser feita pela página SIFES-Web (http://sifesweb.caixa.gov.br). A medida vale para estudantes em situação de adimplência com seus contratos, até dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país.

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RECEITA FEDERAL

Vendas em junho cresceram 10,3% quando comparadas a junho de 2019

As vendas no Brasil no mês de junho atingiram o maior patamar deste ano. No mês, as vendas tiveram resultado 15,6% maior que o mês de maio e 10,3% superior ao de junho de 2019. A última semana de junho registrou vendas de R$ 177 bilhões. As quantidades de notas fiscais eletrônicas (NFe) subiram gradualmente após o choque da Covid-19 (semana 13) e permanecem maiores que no início do ano.

Ministério da Educação

MEC cria comitê para monitorar políticas de EaD

O Ministério da Educação (MEC) criou o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. O comitê será responsável por monitorar as políticas de EaD, uma necessidade que surgiu diante da expansão da modalidade de ensino em razão das ações desenvolvidas pelo MEC no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e da garantia de continuidade da formação profissional e tecnológica no Brasil. O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria MEC nº 573, de 03/07/2020, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06). Uma das atribuições é propor estratégias para a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a distância, além de estimular a produção e fomentar a disponibilização de materiais pedagógicos educacionais, tanto para alunos, quanto para professores, gestores e técnicos administrativos em educação da área profissional e tecnológica.

Hospital da Rede Ebserh em São Carlos (SP) inaugura Centro de Material e Esterilização

O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFSCar/Ebserh) inaugurou seu Centro de Material e Esterilização (CME). O novo setor é um importante serviço de apoio dentro da estrutura hospitalar que contribui para o trabalho de todas as equipes do HU e, consequentemente, para a qualidade do atendimento.A construção do CME é fruto de R$ 7,5 milhões investidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela estatal. No mesmo projeto, foi contemplada a construção do Centro Cirúrgico e dos dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva do HU, que estão voltados, neste momento, ao atendimento de pacientes com Covid-19.

Pesquisa de hospital da Rede Ebserh estuda produção de anticorpos em pessoas que tiveram Covid-19

O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo e à Rede Ebserh (Hucam-Ufes/Ebserh), por meio de sua Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP), vai acompanhar colaboradores da instituição que tiveram Covid-19, para saber quantidade de anticorpos produzida naturalmente contra o novo coronavírus. Serão seis meses de testes. O acompanhamento começou dia 18 de junho e conta com nove participantes. A meta é o recrutamento de 200 candidatos. “Essa pesquisa é importante para saber se as pessoas que adquiriram a doença estarão efetivamente imunes, porque é uma informação que ninguém sabe ainda. Todas as pessoas que atuam no Hucam, independente do cargo, se testarem positivo para Covid-19, estão elegíveis para participar do projeto”, explica o gerente de Ensino e Pesquisa do Hucam, José Geraldo Mill.

MEC viabilizou quase 170 mil vagas de Formação Profissional a distância

No primeiro semestre do ano, foram criadas 169,7 mil novas vagas de formação profissional em cursos a distância, fomentados pelo Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC). O número é 514,4% superior ao total de vagas com a mesma característica, criadas durante todo o ano de 2019, e resulta de um esforço de priorizar oportunidades de capacitação gratuitas e totalmente a distância. Segundo o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, o objetivo da iniciativa é formar profissionais, ainda durante o período de restrição de mobilidade decorrente da pandemia e, dessa forma, contribuir na retomada da economia, posterior a esta fase.

EBSERH

Com R$ 4,2 milhões liberados pela Ebserh, Hospital Universitário de Dourados destina 38 leitos para pacientes com Covid-19

Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus no Brasil, o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFGD/Ebserh) já disponibilizou 38 leitos para atender pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. São 17 leitos de Enfermaria (4 Obstétrica, 5 Adulto e 8 Pediátrica) e 21 leitos de terapia intensiva (5 Pediátrica, 2 Neonatal e 14 Adulto).A destinação desses leitos foi possível por conta de reestruturações e ajustes internos do hospital, além do investimento de R$ 4,2 milhões da Ebserh para ações de combate à pandemia pelo HU-UFGD. A Ebserh também realizou processo seletivo emergencial, com a disponibilização de 59 vagas para contratação temporária de profissionais para a assistência à saúde. A ampliação do número de leitos foi determinada pelo aumento do número de casos.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 32º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na noite deste domingo (5) o 32º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 193,7 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar mais de 40 voos para transportar a carga.

ANTT

ANTT assina contrato de concessão da BR-101/SC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura assinaram, na manhã desta segunda-feira (6/7), o contrato de concessão da BR-101/SC com a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A do Grupo CCR.  O empreendimento prevê investimentos de R$ 3,4 bilhões e custos operacionais de R$ 4,0 bilhões, nos 30 anos de duração da concessão. O evento ocorreu em Jaguaruna/SC, respeitando as medidas de proteção contra a Covid-19.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem 11 mil cestas de alimentos

Comunidades indígenas localizadas no Mato Grosso do Sul irão receber 11 mil cestas básicas. A ação é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa vai beneficiar 49 comunidades em 12 municípios do estado.Os alimentos chegarão às cidades de Dourados, Caarapó, Juti, Naviraí, Douradina, Maracaju, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Rio Brilhante, Vicentina e Jateí. A distribuição é parte de um plano emergencial de auxílio a populações vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. Até a última sexta-feira (3), já foram disponibilizadas cerca de 9 mil unidades no Mato Grosso do Sul.

Ministério de Minas e Energia

ANP

ANP revoga atos e dispositivos que suspenderam consultas e audiências públicas

A Diretoria Colegiada da ANP revogou, na última sexta-feira (29/6), os atos e dispositivos que suspenderam a realização de Consultas e Audiências Públicas em razão do estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Com a decisão, as Consultas Públicas serão retomadas e as audiências públicas poderão ser realizadas por meio de videoconferência, conforme previsto na Resolução ANP nº 822/2020.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Governo Federal lança plano para diminuir impacto da pandemia na vida de pessoas com deficiência

Garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. É com esse objetivo que o Governo Federal lança nesta segunda-feira (06), no Palácio do Planalto, o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência.

Ampliados na pandemia, canais de denúncias são reforçados com acessibilidade

Enquanto a pandemia do novo coronavírus impôs dificuldades para a realização de denúncias, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) intensificou os trabalhos para melhorar o Disque 100 e o Ligue 180. O atendimento de denúncias de violações de direitos humanos e de violências contra a mulher foi ampliado e ganhou acessibilidade – mais uma ferramenta para assegurar condições de igualdade, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que completa cinco anos, nesta segunda-feira (6).

Ministério da Saúde

ANVISA

Pool de amostras: orientação para uso em diagnóstico

Apesar de não haver proibição sanitária sobre o tema, a Anvisa não recomenda o uso de "pool de amostras”, aqui entendido como a soma de duas ou mais amostras biológicas de pacientes para a realização de somente um exame de análises clínicas, para o diagnóstico da Covid-19 por laboratórios clínicos. A recomendação está expressa na Nota Técnica 184/2020 . O entendimento da Anvisa ocorre devido ao duvidoso uso epidemiológico, em um momento de alta prevalência de casos da Covid-19 no Brasil, e sua possível diminuição na sensibilidade do teste, aumentando o risco de resultados falsos.

FIOCRUZ

Estudo da Rede CoVida analisa as medidas de contenção da Covid-19

Um estudo feito por pesquisadores da Rede CoVida - Ciência, Informação e Solidariedade apontou que as medidas para contenção da Covid-19 no Brasil já salvaram milhões de vidas, mas ainda não são suficientes para frear o avanço da pandemia no Brasil. De acordo com análises matemáticas, mesmo em estados que foram mais rigorosos na aplicação de medidas de distanciamento social desde o início da transmissão no país, este conjunto de ações ainda não foi suficiente para reduzir a taxa de transmissão da Síndrome Aguda Respiratória Severa por novo coronavírus (Sars-CoV-2) para níveis considerados de controle. O estudo revela ainda o papel crucial da adesão da população às orientações de distanciamento social na redução das taxas de transmissão do novo coronavírus.

Covid-19: Fiocruz participa de reunião da OMS sobre pesquisa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou, na quarta e na quinta-feira (1º e 2/7), o segundo Fórum Global de Pesquisa e Inovação em Covid-19, com a participação de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Fórum, que acontece de maneira virtual, teve como objetivo atualizar o que já se sabe sobre a nova doença e quais são as lacunas de conhecimento, onde a pesquisa deve investir. Com isso, busca-se acelerar o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema.A abertura do evento foi feita pela cientista chefe da OMS, Soumya Swaminathan, que agradeceu aos grupos de trabalho e as instituições que têm participado do esforço em todas as regiões. Ela voltou a reforçar a importância da colaboração internacional e a disposição da OMS em continuar apoiando esse esforço como uma estratégia fundamental para o enfrentamento da pandemia.

Testes para a Covid-19: como são e quando devem ser feitos

Para que sejam tomadas decisões certas em favor da saúde pública, primeiro é necessário identificar bem a magnitude da ameaça à população, hoje, o novo coronavírus (SARS-CoV-2, causador da Covid-19). Isto é possível por meio dos testes para detectar a doença e, por essa razão, a testagem no maior número possível de cidadãos é fundamental para enfrentar o vírus, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os testes permitem aos governos e profissionais da saúde terem uma dimensão real da propagação do vírus na sociedade, acompanhar as cadeias de transmissão da doença, detectar pacientes assintomáticos ou aqueles que em algum momento tiveram a Covid-19 e não descobriram, além de identificar a transmissão do vírus por áreas geográficas e faixas etárias, entre outros parâmetros.

Secretaria-Geral

Governo Federal irá zerar IOF de crédito até outubro

A medida faz parte de um conjunto de esforços do Governo Federal no enfrentamento à pandemia, como a prorrogação em dois meses do auxílio emergencial de R$600, anunciada nesta semana, e a prorrogação da antecipação da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de um salário mínimo do auxílio-doença, anunciados nesta quinta-feira (2).